Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
A lista definitiva de inscritos será divulgada após manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e decisão da Presidência do TJ-PI.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Os senadores aprovaram, por 72 votos a 2, durante sessão nesta quarta-feira (8). A decisão segue agora para promulgação.
A decisão partiu do príncipe Abdulaziz bin Turki Al-Faisal, ministro dos Esportes do país. O Al Hilal fez um agradecimento através do líder da diretoria.
O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Toninho, ocasião em que foram ouvidas todas as demandas e solicitações dos Prefeitos presentes.
Prefeitos debatem dificuldades financeiras em seus Municípios. Monsenhor Gil presente por meio do prefeito João Luiz, presidente da AMPAR
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
O deputado estadual foi nomeado pelo governador Rafael Fonteles e a decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje.
O Mundial será disputado de 1º a 11 de fevereiro, no Marrocos. O Flamengo joga a semifinal em Tânger. A final e a decisão de terceiro lugar são em Rabat.
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
A decisão ocorre em um processo de um credor que cobra da Mundial uma dívida de cerca de R$ 718 mil em aluguéis de um imóvel na cidade de Amparo.
Instituição vai suspender a realização de eventos festivos que "extrapolem o caráter estritamente acadêmico-científico"
Thiago Mayson estava preso provisoriamente e teve a prisão convertida em preventiva. A decisão foi proferida pela juíza de plantão Haydee Lima de Castelo Branco.
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Jogo da decisão da Supercopa do Brasil no Mané Garrincha, em Brasília, será neste sábado, às 16h30
Ambos participantes, juntamente com o grupo, abordaram ideias da melhor forma de usar o benefício.
Alexandro Marinho era reitor da instituição de ensino superior desde dezembro de 2019. A decisão da exoneração foi publicada ontem (26) no Diário Oficial da União (DOU).
Decisão foi tomada após polêmica em torno da escolha do nome do filho de Seu Jorge
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.
O advogado das vítimas ao saber da decisão judicial, acionou Adolfo Pablo Menescal Mourão da ação, que de imediato seguiu espontaneamente para a Central
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.