A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
Decisão do STJ suspendeu liminar que dava permissão a algumas farmácias associadas a Abrafarma e Febrafar.
As normas da agência restringem a comercialização de medicamentos pelas farmácias
Arruda tem prisão revogada e deixa PF
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais
STJ confirma: candidato aprovado em concurso garante nomeação se houver vaga
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
CNJ investiga denúncia de rateio de dinheiro de precatórios
Juiz Holland Queiroz lembra que sua decisão é embasada em jurisprudência do STJ e STF
A decisão da CCJ sobre o pedido do STJ deveria ter sido tomada quarta-feira passada
Com a decisão do STJ, o atual prefeito em exercício, Jesus Romero (PPS), volta para a Câmara