A decisão foi tomada por 5 votos a 1.
O STF também vai julgar recurso extraordinário
Beatriz Catta Preta é defensora de nove delatores da Lava-Jato
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski
Ele se pronunciou através do Twitter
Apuração
A decisão deliberar as biografias não autorizadas representa um avanço para democracia
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
PEC
Um dos principais problemas da desaposentação é que a Previdência Social não admite a renúncia ao benefício da aposentadoria.
Penal
‘ato solene de união entre duas pessoas’
Heráclito
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
Malafaia critica “otários” e sugere: “aqui não é EUA”
O Piauí registrou 13 assassinatos de homossexuais no ano de 2014
Ele deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda
O ministério da justiça informou que a Itália autorizou a extradiçã
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pelo STF
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
PT protocola ação para reivindicar mandato de Marta Suplicy
Governo
O ex-presidente foi alvo de um impeachment em 1992