A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Lira elogiou articulação dos ministérios na tomada de decisões.
O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI)
Vereador Luís André destacou que seu mandato tem compromisso com a educação.
Conselho de Ética da Câmara aprovou a decisão de apresentar uma representação que pode levar à cassação de Dr. Jairinho
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
Câmara dos Deputados foi unânime na decisão. Texto segue para sanção presidencial
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
De acordo com a decisão a 2ª Câmara Especializada Criminal considerou que devido ao réu ter confessado o crime a pena deveria ser reduzida de 28 anos para 16 anos e seis meses.
Na decisão da Terceira Câmara Criminal do Rio, foi decretada a prisão de Rennan e de outros dez denunciados.
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Câmara Municipal de Timon segue improdutiva e em crise política; Liminar da justiça anulou a primeira sessão dirigida por Socorro Waquim e Hélber agora é presidente sub judice.
Impacto foi devido ao aumento no teto do salário dos servidores.
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Pais poderão colocar um \"X\" para designar o sexo dos próprios filho
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
Para o atual chefe do GSI, \"a festa está pronta e será segura\".
A Camex aprovou a redução gradual das alíquotas
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
União
Welkin
O vereador disse que não pretende deixar a sigla