Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
A decisão ocorreu em reunião do colegiado do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Deputada aplaudiu decisão do STF sobre o orçamento secreto.
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Enzo manteve a decisão de afastar-se da liderança do prefeito na Câmara Municipal e Dr.Pessoa aceitou
Presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar disse que respeita decisão do vice-prefeito e nega rompimento.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
Proposta é percorrer o trajeto que os ônibus fazem entre o Centro e os bairros da capital.
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
O presidente da Câmara de Vereadores de Teresina, Jeová Alencar, comemorou a decisão do MDB pela sua liberação