Projeto de lei define regras e proíbe modelo em casos de violência. Texto ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor
Entre os estados que demonstraram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
Decisão de Zanin suspendeu eleição indireta após votação.
Proposta prevê que unidades federativas e União dividam concessão de R$ 1,20 por litro; São Paulo sinaliza aceitar medida
O processo foi apresentado no último dia 25 de março e tramita atualmente na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital, especializada em questões tributárias.
Estado terá de realizar eleição suplementar para definir quem chefiará o Palácio Guanabara até o fim do ano. Corte definirá se eleição será direta ou indireta
Acusado de assassinar a ex-esposa e vereador, réu terá futuro no caso definido após análise de provas e depoimentos.
Mendonça havia dado prazo para que o Congresso viabilizasse a extensão do funcionamento da comissão.
STF começa a julgar nesta quinta (26) se mantém decisão de André Mendonça que prorrogou a comissão.
Brasileiros vivem fase decisiva na Champions e lideram participações entre seleções
Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.
Eduardo Leite inicia articulações em São Paulo para Presidência. Governador do RS defende terceira via, criticando polarização e buscando um novo futuro para o Brasil.
Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022.
Com a medida, Bolsonaro deixará de retornar à unidade prisional após receber alta médica e passará a cumprir em casa a pena de 27 anos e 3 meses.
Advogado Hielbert Ferreira assina artigo sobre a
Brasileiro marca duas vezes, incluindo um golaço, e garante vitória por 3 a 2 no dérbi de Madri pela LaLiga
Após o crime, o então vereador fugiu e permaneceu foragido por alguns dias. Ele se apresentou à polícia em 5 de junho, acompanhado de advogado, mas não prestou depoimento.
Testemunhas de Jeová passaram a permitir que fiéis utilizem o próprio sangue em procedimentos médicos, sendo armazenado e "devolvido"
Ex-marido de Ana Maria Braga, Marcelo Frisoni, e Mayara Heydt foram presos nos EUA acusados de falsificar um relógio de luxo
Com quadro grave de saúde, Jair Bolsonaro pode ir para prisão domiciliar após pedido de Moraes. Entenda a articulação nos bastidores do STF e quem apoia.
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
Presidente defende corte do imposto estadual para conter alta dos preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio
Proposta foi feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos à pasta da Fazenda
Momento reforçou a conscientização e destacou papel dos colaboradores na construção de um trânsito mais seguro
Volante marca, decide e vira símbolo de reação do time em Old Trafford