A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
Lula enviará o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, como seu representante.
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
A ex-primeira-dama, apesar de não ter domicílio eleitoral no Paraná, já consta em pesquisa eleitoral para a vaga de Sérgio Moro
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ari Moutinho, que atualmente ocupa o cargo de corregedor do TCE-AM, foi automaticamente impedido de atuar como relator do processo.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
O atleta de 31 anos deve continuar integrando elenco do Flamengo por pelo menos mais duas temporadas
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
"Nunca foi discutida a candidatura dele [Ricardo Salles] no partido", afirmou Valdemar
Prefeito parecia adormecido, mas agora vai tomar as rédeas do controle de sua sucessão
A volta de Antony pode ter grande importância ao clube, que sofreu uma derrota para o Bayern de Munique na estreia na Champions.
O Manchester United justifica sua decisão com base na cooperação de Antony com as autoridades policiais tanto no Brasil quanto no Reino Unido sobre o caso em questão.
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
O presidente, que tem 77 anos de idade, tem uma cirurgia agendada em 29 de setembro para tratar de uma dor crônica na cabeça do fêmur
Após derrota para o Cruzeiro, diretoria decidiu encerrar a passagem do uruguaio
Equipe paulista venceu o primeiro jogo em São Paulo, e pode empatar que volta classificado e continua sonhando com o título inédito
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Arthur Maia deu a informação a jornalistas antes de participar de uma reunião com integrantes da CPI.