Nova modalidade foi notada pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, responsável pela administração tributária dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão
CPI apura déficit bilionário na saúde de Teresina. Presidente da FMS presta esclarecimentos sobre dívidas da gestão anterior. Entenda!
Novo prazo vai até 13 de setembro. O programa abrange dívidas vencidas até março de 2025.
O programa abrange dívidas vencidas até março de 2025. A medida é válida por 30 dias.
Dentre os presos, há casos em que o responsável pelo débito alimentício jamais arcou com qualquer ajuda ao alimentando.
O Programa de Regularização de Débitos oferece a possibilidade de parcelamento em até 24 vezes e até 100% de desconto sobre juros, multas e correção monetária
A proposta do Governo do Estado foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi e agora deverá ser votada em plenário
Os atendimentos podem ser realizados presencialmente nas UAPs da Secretaria de Finanças ou por meio do portal oficial da Prefeitura de Teresina
O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais
Proposta na Alepi permite à ADH fazer o parcelamento de débitos de contratos de financiamento de imóveis do Estado
O evento visa discutir o parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social e com o Regime Geral de Previdência Social
A nova legislação tem como objetivo garantir que as ações das forças policiais estejam concentradas no enfrentamento direto à criminalidade, com foco na recuperação de veículos roubados, furtados ou adulterados.
Desde julho de 2023, ele já havia perdido mais de R$ 1 mil e buscou esclarecimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Enquanto aguarda julgamento, o parlamentar pode perder o mandato caso a comissão processante recomende sua cassação.
Parceria com empresa do Banco do Brasil oferece novas opções de pagamento para contribuintes.
Presidente da Câmara citou avanço de comissão especial para discutir PEC que alivia contas de prefeituras
Na última sexta-feira (10), prefeitos relataram bloqueios significativos em suas contas públicas, comprometendo a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
O Refis 2024 abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
Dados da pesquisa realizada pelo Serasa mostram o impacto das apostas esportivas entre os inadimplentes da região.
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).