O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
A transição energética é o assunto do momento. Deputados federais, o presidente da Comissão de Hidrogênio Verde, Arnaldo Jardim, e o governador Rafael Fonteles estarão presentes.
Em entrevista ao blog, o deputado disse que sabe das disputas ideológicas que envolvem a comissão de Educação, mas afirmou que há matérias mais importantes que o homescholling no colegiado
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Deputado federal Júlio Arcoverde é contra acabar com o programa PERSE
Em evento realizado no Centro de Convenções de Teresina, MDB oficializou o nome do médico Paulo Márcio para a disputa eleitoral ao lado de Fábio Novo
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
O desligamento da ex-voleibolista está movendo debates acalourados dentro da base governista
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
As redes sociais desempenharam um papel significativo durante as últimas eleições, com candidatos, eleitores e militâncias engajados na condução das campanhas.
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
A PEC do Diploma de Jornalista está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Quando assumiu a gestão, ele demitiu cerca de 1.500 guardas armados de escolas públicas situadas em áreas de grandes riscos.
Ministro da Educação, Camilo está também no centro do debate sobre a suspensão do Novo Ensino Médio