O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
Daniel da Mariinha é irmão do prefeito de Altos, Maxwell da Mariinha, filiado ao MDB.
O novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, tomou posse na manhã desta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília
Ministra foi a mais votada no Paraná em 2022; Fernando Haddad também pode deixar a Esplanada.
Prefeito Felipe Ribeiro de Cajueiro da Praia se desfilia do PT após suspensão por apoio a Ciro Nogueira. Fábio Novo rebate a decisão e reforça acerto do partido.
Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
O casal compartilhou nas redes sociais registros feitos na maternidade Santa Fé, onde ocorreu o parto
O adiamento atendeu a um pedido da defesa da ex-parlamentar, que renunciou ao mandato no último sábado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a perda do cargo.
A execução ficará a cargo do Governo do Estado, com recursos garantidos por emenda parlamentar da parlamentar
Ministro Alexandre de Moraes ordena processo de extradição do deputado Alexandre Ramagem, condenado pelo STF, que fugiu para os EUA. Entenda os detalhes.
Com a renúncia de Carla Zambelli, Adilson Barroso (PL-SP) assume seu mandato na Câmara dos Deputados. Saiba quem é o suplente que ocupa a vaga.
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renuncia ao mandato. A decisão foi formalizada e Adilson Barroso (PL) assume a vaga. Saiba mais sobre a mudança.
Presidente Lula e primeira-dama Janja da Silva visitam Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão, oferecendo apoio e solidariedade em sua recuperação contra o câncer.
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado. Zambelli está detida na Itália.
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
O evento marca o encerramento das celebrações e reunindo cerca de 100 homenageados que contribuíram para a história da Casa
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
Lindbergh Farias (PT) vai ao STF para obrigar presidente da Câmara, Hugo Motta, a suspender mandatos de Carla Zambelli e Alexandre Ramagem após condenações. Entenda o impasse entre poderes.
Ex-primeira-dama publicou fotos com familiares da deputada após a Câmara rejeitar a cassação.
O parecer que recomendava a cassação não alcançou os 257 votos necessários e acabou rejeitado pelo plenário.
Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na Itália.