Se pai ou mãe for filho único, casal poderá ter dois filhos. Sistema de "reeducação através do trabalho" também será abolido.
Não há nenhum vedação legal a pedidos para escolhas de cadeias pelo réu.
Mais de 10 toneladas de dinamites são apreendidas pelo Exército em MT
Flamengo paga R$ 1,6 milhão em premiações atrasadas e alerta jogadores contra relaxamento
A decisão, assim como outras reformas estatais, foi divulgada nesta sexta-feira pela agência de notícias estatal Xinhua.
Segundo os estudos, embora existam dezenas de versões da história, todas vêm de apenas uma fonte em comum
De acordo com Hollywood Life, cantora não estaria feliz com falta de dedicação do marido com a família
Assassinato desperta a fúria de moradores de Cabo Frio. Enterro ocorreu nesta quinta
Justin Bieber se desculpa por desrespeitar bandeira argentina em show
Mandados de prisão são preparados pelo Supremo Tribunal Federal
Ela surgiu com o corpo pintado de versos literários em Porto Alegre e se espelha em Scheila Carvalho.
Chicão acusa árbitro: “falava ‘chupa, São Paulo está ganhando’”
Condenados do mensalão vão cumprir pena em celas individuais em Brasília
Condenado no mensalão e prestes a ser preso, Jefferson diz "não se arrepender de nada"
Mandados de prisão devem ser expedidos a partir da próxima segunda.
Adolescente se mata após divulgação na internet de cenas de sexo com 1 casal
O. G. Rego de Carvalho é um dos grandes nomes da literatura nacional. Aos 83 anos, natural de Oeiras,ele se despediu da vida para entrar para história
Zagueiro rubro-negro afirma que Alício Pena Júnior debochou da equipe.
Joaquim Barbosa promete resumo da decisão hoje, e condenados não serão presos nesta manhã
Morador de Aparecida de Goiânia é suspeito de fazer a publicação em site.
Mãe disse que criança jogou areia no olho de homem que se irritou e cometeu crime
Estuprador acorrentava as três enteadas em Timon, diz delegada
STF decreta a prisão imediata de José Dirceu e outros 14 réus
Átila Lira e Wilson Brandão entregam bicicletas do Pedala Piauí em Boa Hora.
Barbosa quer prisão imediata de 22 condenados no processo do mensalão