Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A auxiliares, chefe do Executivo disse que pretende tratar do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Presidente do Senado já teria avisado que novo nome precisa ser “politicamente adequado” para vaga
Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio
Rejeitado para o STF, advogado-geral da União avalia permanência no cargo e deve se reunir com presidente antes de decisão
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)
Imagem mostra passagem do advogado pelo Instituto Dom Barreto e ganha destaque após fala dele exautando o Piauí
Advogado-geral da União teve 34 votos, sete a menos que o mínimo necessário para a aprovação
Colegiado vai analisar proposta de redução da jornada de trabalho sem corte salarial; votação em plenário pode ocorrer até o fim de maio
AGU será sabatinado na CCJ do Senado e, se for aprovado, precisará de 41 votos para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal. Votação será secreta.
Presidente do Senado promete condução equilibrada do processo, mas interlocutores veem resistência ao nome indicado ao STF
Após cinco meses, ministro da AGU passará por sabatina que definirá se ele avança ou não para o Senado Federal
Bolsas internacionais operam no vermelho, enquanto Ibovespa sobe e vendas do varejo avançam no Brasil
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
A proposta rejeitada por Lula poderia beneficiar cerca de 280 envolvidos diretamente com a destruição das sedes dos Três Poderes.
Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no ano passado.
A indicação de Jorge Messias para o STF avança oficialmente com a chegada da mensagem presidencial ao Senado. Entenda os próximos passos e as tensões políticas envolvidas.
Para assumir o cargo, o indicado precisa passar por sabatina e aprovação no Senado Federal. Somente após essa etapa é que poderá tomar posse como ministro da Corte.
STF começa a julgar nesta quinta (26) se mantém decisão de André Mendonça que prorrogou a comissão.
Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.