A acusação foi por suposta "incontinência de conduta"
Record será punida em R$ 1 milhão caso exiba imagens de Xuxa sem roupa
Gabriela Nichimura, de 14 anos, morreu ao cair do brinquedo "La Tour Eiffel"
O MPT entrou com ação após receber a denúncia do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
O morador de rua foi acusado de furto em 1994, mas o mandado de prisão perdeu sua validade no ano de 2001
Estado terá que indenizar vítimas de rebelião em Pedrinhas
Os pais de uma menina foram condenados pela Justiça do Rio a indenizar em R$ 5 mil a professora
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
O diretor acionou o Google depois de encontrar conteúdo difamatório produzido por alunos no site Blogspot
Bomba: Ronaldinho cobra R$ 15 milhões do Flamengo por danos morais
O time jurídico de Ronaldinho Gaúcho de novo entrou em campo na tarde desta quinta-feira-feira
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Longa espera na fila de banco resulta em indenização
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
O marido da idosa foi abordado em uma agência por uma pessoa que se disse funcionário do banco e o ajudou a atualizar a senha do cartão da aposentada
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
O falsário sacou R$ 5.195,18 e fez compras no total de R$ 950, além de ter retirado cheques
Ribeiro diz ter perdido fortuna para ex-mulher, mas que não irá vender Neymar e Lucas
Aldo Giovani ainda fez questão de ressaltar que foi o Flamengo quem procurou a
Ronaldinho e seu irmão, Assis, não gostaram dos ataques do Fla após saída do jogador.
Homem e amante foram condenados por danos morais e materiais
O clube alega que o dinheiro é para ressarci-lo do prejuízo que o craque causou com o fracasso de sua passagem.
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.