Canal de ReSet vai ser apagado da plataforma por cinco anos e ele não pode criar outro neste período. Condenação também prevê indenização de 20 mil euros.
Segundo o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, Datena abusou do direito de expressão usando uma "narrativa sensacionalista"
O verdadeiro ganhador do sorteio acabou processando o ator e a marca, pedindo na ação mais de R$ 15 mil de indenização
Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa
Polícia deflagra megaoperação e prende 9 suspeitos de estupro em Teresina
Empresa terá que pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a analista de suporte que era ridicularizado por supervisor e colegas Justiça condena empresa por humilhações a funcionário que 'ia muito ao banheiro'.
Além da retirada do ar, David Luiz também exige indenização em reparação aos danos morais.
Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos
A Semana de Mediação da Facid | Wyden, que acontece de 23 a 26 de abril nos prédios da Instituição de Ensino.
A nova decisão não estipula pena de prisão, apenas indenização financeira.
A advogada de Samantha alega que o deputado federal denegriu a imagem de sua cliente através de postagens em redes sociais
Programa está sendo exibido à tarde, contra a indicação para menores de 12 anos
O processo corre desde 2006
Juiz entendeu que o processo não teve finalidade séria e legítima e condenou homem a pagar multa.
O Plano de Integridade é um dos instrumentos que compõe a Política de Governança da Administração Pública do Governo Federal
Entretanto, com o fechamento de alguns estabelecimentos e a abertura de novos, o órgão estuda novas ações para prevenção de acidentes na atividade.
Pedagoga mostra que ser travesti é ser resistência e luta
O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos