A nova decisão não estipula pena de prisão, apenas indenização financeira.
A advogada de Samantha alega que o deputado federal denegriu a imagem de sua cliente através de postagens em redes sociais
Programa está sendo exibido à tarde, contra a indicação para menores de 12 anos
O processo corre desde 2006
Juiz entendeu que o processo não teve finalidade séria e legítima e condenou homem a pagar multa.
O Plano de Integridade é um dos instrumentos que compõe a Política de Governança da Administração Pública do Governo Federal
Entretanto, com o fechamento de alguns estabelecimentos e a abertura de novos, o órgão estuda novas ações para prevenção de acidentes na atividade.
Pedagoga mostra que ser travesti é ser resistência e luta
O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos
A cirurgia reparadora conhecida por abdominoplastia é garantida para pacientes que realizam tratamento contra obesidade seja pelo SUS ou planos de saúde
A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado.
Sargento da Polícia Militar reformado e o ex-PM responderão à ação penal por duplo homicídio triplamente qualificado.
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Durante toda esta semana, mutirão de mediação está sendo feito pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para desafogar processos na Justiça comum, relacionados a consumo
As duas crianças foram levadas de camburão para a delegacia
Só está atrás dos Estados Unidos, China e Índia
A conclusão é do Ministério Público do Rio de Janeiro
Os perigos estão mais próximos do que você imagina
Maya Bay, na Tailândia, foi fechada aos turistas para se recuperar dos danos ambientais – mais de seis meses depois, é possível observar sinais de melhora.
Gleison foi um dos quatro adolescentes apreendidos em Castelo do Piauí.