Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Defeito em carros pode ser considerado dano moral
Cigarro dentro de garrafa de refrigerante gera dano moral, na PB
A 70ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a anotação do vínculo na CTPS e o pagamento das verbas decorrentes, mas negou a indenização
TRT Piauí condena Ambev por dano moral coletivo
Professora diz que aluna tem caspa e colégio paga R$ 10 mil de dano moral
Aplicativo Lulu pode configurar dano moral”,orienta professor de direito digital
Em nota, o Carrefour informou que "não comenta o assunto, que está sendo tratado na esfera judicial, mas reafirma seu compromisso com a qualidade
Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral
Ser traído pelo cônjuge não gera indenização por dano moral
TST: Empresa de ônibus é condenada a pagar R$30 mil por dano moral a um cobrador vítima de diversos assaltos
Depositar cheque pré-datado antes gera dano moral
Gol é condenada a indenizar criança deficiente por dano moral
MPT aciona McDonald"s e pede R$ 30 milhões de dano moral coletivo
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Vale do Rio Doce cria "lista suja” e é condenada por dano moral coletivo
Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem
Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
Correntista que esperou mais de duas horas na fila vai ser indenizado por dano moral
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
Agressão em condomínio só gera dano moral se houver previsão em convenção
Mantida condenação de Romário ao pagamento de dano moral
Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral