A Polícia Federal (PF) vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telemático do responsável pelo atentado na Praça dos Três Poderes.
Segundo a polícia, as ameaças eram feitas por um e-mail anônimo e criptografado. Conforme a investigação, diversas ocorrências foram registradas em todo o país, tendo como vítimas autoridades e órgãos públicos.
A Polícia Federal (PF) avança pelo segundo dia consecutivo na análise dos dados do celular de Francisco Wanderley Luiz, identificado como o principal suspeito de realizar ataques com bombas ao STF.
A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Se anulação for confirmada, deputados devem manter o nome de Severo em nova eleição
Plataforma questionou decisão que mandou abrir dados de quem fez pesquisas sobre a vereadora nos dias anteriores a seu assassinato, sem identificar usuários
Pedido foi encaminhado pelo STF ao Ministério da Justiça, mas precisa ser direcionado ao Itamaraty
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
Os valores são determinados pelas Câmaras Municipais de cada cidade e variam de acordo com o porte e a arrecadação de cada uma delas
O presidente do STF visitou o TSE no início da noite deste domingo e exaltou as urnas e as instituições, que segundo ele, asseguraram a democracia
A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.
É uma referência à proibição do X, comprado por Musk e depois rebatizado por ele, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.
Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
Anatel afirma também que não desbloqueou a rede social. Supremo Tribunal Federal investiga o caso
Recursos foram anunciados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Maria Silva (Meio Ambiente).
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Na agenda das próximas semanas, conforme a executiva, está implementar perfis privados, vídeos e trending topics
Empresa de satélites de Elon Musk recuou e restringiu acessos à rede social em todo o Brasil
A Polícia Federal informou na tarde desta terça-feira que investiga a ofensiva que gerou instabilidade em seus serviços.
O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes no início da semana passada