A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Portaria da Secretaria displina as medidas nas aulas presenciais, que abarcam ainda comunicação ao Conselho Tutelar no caso de alunos não vacinados.
Dados do Ministério Público do Trabalho mostram subnotificação de um problema anacrônico na sociedade
O processo seletivo visa a formação de cadastro reserva para profissionais de níveis fundamental incompleto e completo, médio/técnico e superior
Local funcionava como desmanche de veículos, em São José do Rio Preto (SP). Homem é procurado por receptação.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Fagner Vale de Carvalho já prestou depoimento para a delegada Nathália Figueiredo, titular da Delegacia Especializada em Feminicídio, que está investigando o caso.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
O edital foi publicado nesta quarta-feira (6), na página da organizadora do concurso, o Cebraspe
Durante o cumprimento da diligência, uma pessoa foi presa em flagrante em razão de guardar cédulas com indícios de falsificação
De acordo com ela, com a redução da alíquota do ICMS, o Piauí perde uma média de R$ 150 milhões por mês e que com essa perda será obrigado a planejar e definir prioridades.
A governadora ainda disse que quer ver a postura dos parlamentares quando tiver que dividir o prejuízo com os Poderes.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
Segundo informações da própria mulher, a “boca de fumo” é de seu esposo.
Até momento, quatro pessoas foram presas, sendo três homens e uma mulher, além da apreensão de armas de fogo e munições
Os dois órgãos realizaram operação conjunta no Porto de Mucuripe, no Ceará
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
A coluna LeoDias teve acesso exclusivo a liminar concedida ao empresário Allan Jesus contra a emissora, Iran Alves. Iran contratou novos empresários e está morando numa casa nova, em Recife
Batizado de C/2017 K2, ele tem uma cauda que pode alcançar 800.000 quilômetros de comprimento
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.