Embora tratado muitas vezes como “crime passional”, não é o amor que move esses crimes, mas o ódio e o sentimento de posse.
O pastor de igreja evangélica atuava na zona norte de Teresina
O contrato de empréstimo tem duração de três meses
Pena foi calculada com base nos 16 anos de detenção por cada abuso, multiplicado pelas vezes em que a vítima foi estuprada
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
A ação foi motivada pelo excessivo número de representações
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Edital do teste seletivo simplificado
O comerciante foi preso em 2017 no condado de Harris, em Houston, Texas
Condenação aconteceu na comarca de Corrente (Piauí).
Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.
A Justiça não sabia de seu paradeiro até então.
Falabella, Angélica, Monica Iozzi e Otaviano Costa: apresentadores fizeram sucesso na atração
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
Após três ausências consecutivas não justificadas, título cancela.
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Capilé, foi preso em Assunção na manhã de sábado (15)
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas