TUDO SOBRE "Cumprimento de pena"

Moraes decreta cumprimento da pena de 27 anos de Bolsonaro; ele permanecerá na PF em Brasília

Ministro decretou que não cabem mais recursos no caso do ex-presidente. Bolsonaro já está preso preventivamente na Superintendência da PF, acusado de atrapalhar as investigações.

Bolsonaro pode iniciar cumprimento de pena em regime fechado já na próxima semana

Rejeição de embargos acelera trânsito em julgado e abre caminho para decisão de Alexandre de Moraes ainda em novembro

Mauro Cid será o 1º a iniciar cumprimento de pena após condenação por golpe

Delator do esquema golpista, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu a menor pena entre os integrantes do núcleo crucial da trama: 2 anos de reclusão em regime aberto

Mauro Cid pede retirada de tornozeleira e declaração de cumprimento de pena

Mauro Cid é condenado por participação no plano de golpe de Estado ao lado de Bolsonaro. Saiba mais sobre a decisão e os próximos passos da defesa.

Moraes formaliza pedido de extradição de Zambelli para cumprimento de pena

No documento, Moraes afirma que Zambelli deve retornar ao país para cumprir a pena de 10 anos de prisão e o pagamento de 200 dias-multa, conforme sentença condenatória transitada em julgado.

Moraes determina o cumprimento imediato da pena de Daniel Silveira

O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.

Detento é encontrado morto após iniciar cumprimento de pena

INFORMATIVO 672 STF: Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena

INFORMATIVO 672 STF: Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena

Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos

Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos