A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
O embate ocorreu em uma área rural de Tocantins, próximo ao Café da Roça e Fazenda Jan. Nenhum policial foi ferido.
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
No último mês de abril, a SSP divulgou a lista dos IMEIs e concedeu o prazo de 10 dias para que as pessoas de posse dos aparelhos celulares roubados fizessem a entrega voluntária.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da PF na investigação
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
No âmbito da operação, foram realizadas 90 prisões/apreensões (alta de 25%) e 55 TCO’s (alta de 37,50%)
Vítima teria aplicado um golpe ao se passar por manobrista do restaurante; acompanhante disse que o atirador afirmou estar ‘tudo bem’ ao retornar
Segundo informações preliminares, dois suspeitos, sendo um o filho da vítima, foram detidos preventivamente para prestar depoimentos.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
Pelo menos 31 pessoas foram vítimas dessas ações criminosas com prejuízos de até R$ 200 mil.
Ainda segundo a polícia, os dois criminosos que ficaram feridos foram encaminhados para o Hospital de Urgência de Teresina.
A Polícia Civil do Piauí deflagrou a Operação Interditado II, onde efetuou a prisão de 9 pessoas e a apreensão de 400 aparelhos eletrônicos em várias lojas de Teresina.
A Operação Escola Segura é uma resposta aos ataques criminosos ocorridos recentemente em ambiente escolar
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Apesar de negar por meio de nota, Wendel confessou, em depoimento à polícia, obtido com exclusividade pelo MeioNorte.com
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
A medida visa reforçar o trabalho de policiamento e gestão, além de ocupar os territórios e combater a criminalidade em toda a região.
Isso se dá como consequência dos ataques que a Capital sofreu nesta segunda-feira (17), em que grupos criminosos atearam fogo contra um ônibus.
Apesar do susto, o piloto tratou a situação com bom humor, mencionando que não utiliza mais relógios de luxo e que optou por um Apple Watch para contar seus passos.
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.