Notícias e artigos sobre Criminalizar homofobia

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

13/06/2019 19:30

Notícias

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

13/06/2019 09:05

Notícias

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

24/05/2019 07:54

Notícias

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

21/02/2019 19:34

Notícias

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

20/02/2019 20:21

Notícias

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

20/02/2019 08:29

Notícias

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado na quarta

Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia

14/02/2019 19:30

Notícias

Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.

13/02/2019 07:47

Notícias

STF julga amanhã criminalização da homofobia; entenda

A votação será as 14 horas de amanhã.

12/02/2019 10:02

HOMOFOBIA

Dilma Rousseff volta a defender a criminalização da homofobia

Criminalização da homofobia já foi defendida por Dilma ano passado

18/05/2015 12:46

CAMPANHA

Valesca Popozuda lança campanha para criminalização da homofobia

No primeiro vídeo, ela aparece ao lado do apresentador Rodrigo Faro. "Homofobia é crime e preconceito não está com nada", diz o apresentador. "Somos contra a intolerância sexual", acrescentou Valesca

06/02/2015 11:45

REELEITA

Dilma deve criminalizar homofobia em implantação de 'medida civilizatória'

Dilma Rousseff defende a criminalização da homofobia: 'Uma medida civilizatória contra a barbárie'

29/10/2014 11:20

CRIME

Procurador-geral Janot é a favor da criminalização da homofobia

Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.

29/07/2014 15:29

18°PARADA DO ORGULHO LGBT