Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.
Termina neste sábado (3) prazo dado para que os advogados da deputada federal forneçam os números dos telefones dela. Determinação foi da juíza da 3ª vara criminal de Niterói.
O Juiz Guilherme Angeli Feichtenberger determinou que a audiência de instrução e julgamento do caso ocorra em 10 de maio do ano que vem.
Na descisão, a juíza afirmou que o discurso da vítima relatado na denúncia do Ministério Público, foi coerente as provas materiais apresentadas.
A denúncia apresentada na última sexta feira (25), faz parte de desdobramento da operação E$quema S
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Ele foi preso após a Polícia Militar receber a informação de seu paradeiro através de uma denúncia anônima.
Até o momento não se sabe o que teria motivado o crime.
Os policiais realizaram a busca pessoal nos passageiros e verificaram que um deles estava bastante nervoso.
Até o momento, foi realizada apenas a prisão do empresário Jeremias Pereira da Silva. Diligências estão sendo realizadas no sentido de efetuar a prisão dos demais citados.
Deputada federal e os filhos são réus em processo sobre a morte do marido, pastor Anderson do Carmo
Janes Castro era advogado e proprietário da Imobiliária J. Castro, localizada no centro de Parnaíba.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.