Dino informou que será formado um grupo de trabalho para investigar as transações financeiras
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O presidente afirmou que países ricos devem cumprir a promessa de direcionar US$ 100 Bi anualmente para apoiar a preservação da biodiversidade
Em um extenso documento de 70 páginas também encaminhado ao Crown Prosecutor Service, foram relatados quatro crimes distintos
Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Airton Freire está preso desde julho por envolvimento em abusos sexuais contra vários fiéis.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
A defesa do professor Edson Ferreira Martins informou que se pronunciará posteriormente sobre o assunto.
O criador da Fundação Terra foi preso no dia 14 de julho deste ano acusado de envolvimento em crimes sexuais contra fiéis.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
O agressor que foi filmado atacando o médico já havia sido detido em junho do mesmo ano
O índice de crimes de latrocínio, isto é, assalto seguido de morte, teve redução de 36,1% no ano de 2022 comparado ao ano anterior
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
Com isso, restam apenas outros quatros processos a serem sentenciados e cumpridos pelo acusado.
Operação Upgrade mobiliza mais de 100 policiais para o cumprimento de 46 mandados judiciais
Coach Pablo Marçal era pré-candidato do PROS à Presidência da República em 2022
Caso os réus sejam considerados culpados, o juiz encarregado do caso determinará a sentença, incluindo a pena e o modo de cumprimento da mesma.
Além desse caso, segundo as investigações, o prefeito teria coagido e pressionado servidoras públicas, além de assediá-las e importuná-las sexualmente.
Cerca de 6 mil agentes, o que corrresponde a metade do efetivo da corporação, deverão a utilizar as bodycams.
O objetivo principal deste trabalho é a análise e comparação dos diversos tipos de elementos balísticos e oriundos de diversos crimes.
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
'Não se trata de uma apologia ao crime ou de incentivo e depreciação de vidas de mulheres'', afirmou Élida Fabrícia nas redes sociais
Durante a audiência de custódia realizada na última sexta-feira, as prisões em flagrante dos dois suspeitos foram convertidas em prisões preventivas.