Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do investigado, foram encontrados diversos elementos que indicam a materialidade de crimes sexuais
Adolescente é apontado como principal articulador de grupo que promovia automutilação, aliciamento e crimes de ódio contra jovens na internet
A lei foi proposta pelo deputado estadual Marden Menezes e publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (10).
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Lei Joana Maranhão estende prazos de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes