Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
A lista está repleta de políticos, principalmente parlamentares ligados a igrejas evangélicas.
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Detran investiga casos como o de motorista com 430 pontos em 40 carros.
PROCURADO:MALUF E FILHO SÃO PROCURADOS PELA A INTERPOL.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
De acordo com as investigações, os golpes envolviam servidores da Casa que contratavam funcionários fantasmas
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Quilombo dos Silva: um marco na luta quilombola e novo paradigma para rediscutir as cidades
O que uma escritora holandesa falou do Brasil