A decisão do afastamento foi tomada na sexta-feira (21) e ainda cabe recurso.
Entre eles estão os mandatários das comissões de Inteligência e de Justiça, Adam Schiff e Jerry Nadler, que conduziram as investigações contra o presidente na Câmara.
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Nesta terça-feira (03), o Senado pode aprovar a lei que proíbe a eutanásia em animais, para controle populacional. Sendo permitido apenas, em caso de doenças graves.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Classificar a seleção como patrimônio possibilitaria fiscalização da CBF pelo Ministério Público, diz o autor, Alvaro Dias
A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa penas que podem variar de seis meses a 12 anos
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
A decisão é do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior.
Frente parlamentar mista vai atuar no enfrentamento aos crimes. A pirataria e o contrabando somam prejuízo de R$160 bilhões à economia do Brasil.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O Coaf atua em conjunto com outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019