Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Coronel Carlos Augusto diz que quer concorrer à reeleição pelo PL
O número de mortos fez com que o bombardeio de Orly fosse o ataque mais sangrento na França desde o fim da Guerra da Argélia em 1962.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Quatro são os motivos apontados pelo relator que justificam que Flordelis seja cassada, punição mais rígida prevista no regimento interno da Casa; saiba quais são:
Na avaliação de Alexandre Leite, por duas vezes, Flordelis abusou das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Encontro digital envolvia membros da comissão da mulher advogada da OAB de Santos (SP)
O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.
Aliados do governo no Congresso costuram acordo para que o presidente sancione o orçamento em incorrer crime de responsabilidade
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.