O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O Brasil aparece entre os três primeiros da lista. Um litro de gasolina corresponde a 9% do salário médio diário do país
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
No dia seguinte, as contas bancárias e cadernetas de poupança em nome de brasileiros estavam zeradas
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Entre os principais alvos da futura megaoperação estão chefes do crime organizado e responsáveis por crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
A decisão foi acertada entre o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e o grupo majoritário da comissão, o chamado G7.