Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Republicano se tornou nesta quarta o primeiro presidente americano a sofrer dois impeachments. Ao contrário do processo anterior, desta vez dez membros de seu próprio partido votaram a favor de retirá-lo do cargo.
Desta vez, ele é acusado formalmente de incitar à violência devido à invasão do Capitólio, sede do Congresso americano, na semana passada.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Os especialistas tinham esperança de que o poder de imunização do Brasil lhe permitissem lidar com o fim da pandemia melhor do que com o início
Conselho é comandado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Presidente disse que demite quem propuser a expropriação de terras, a não ser que seja alguém 'indemissível'.
A solenidade ocorreu com a presença do secretário de Estado da Segurança, coronel Rubens Pereira, e do comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho.
Em visita oficial ao Maranhão nesta quinta-feira (29), presidente disse ter virado 'boiola' após tomar o refrigerante típico do estado, de coloração rosa.
Com muito menos interrupções do que no debate anterior, candidatos tiveram último confronto direto antes da eleição de 3 de novembro. Segurança nacional, questão racial, meio ambiente e imigração também foram discutidos.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Na ONU, Bolsonaro defende o Agro e elogia produtores
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
O placar foi de 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções.