A lei serve para garantir a liberdade de voto e coibir qualquer tipo de ação que pode afetar o direito das pessoas a participar da eleição.
Seja no judiciário, nas maternidades ou em delegacias de polícia, muitas mulheres, nas mãos majoritárias dos homens, veem seus casos relativizados por autoridades.
O colunista afirmou que não denunciaria possíveis estupradores da sua filha, dependendo dos fatos do suposto episódio.
Curtas-metragens premiados estão na retrospectiva; exibição vai até 15 de novembro
'Bate Rebate, o Debate' é um formato inédito na tv brasileira.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Ao todo, 9 pessoas foram detidas. Homem apontado como responsável por decapitar a vítima foi morto pela polícia.
Dentre os mandados expedidos se visou pessoas já inseridas no sistema prisional que emitiam ordens para cometimento de crimes.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Prisão em flagrante aconteceu após um médico de São Paulo denunciar o caso, ocorrido na madrugada do domingo (11), à delegacia da ilha. Após audiência de custódia, ele foi liberado.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Na descisão, a juíza afirmou que o discurso da vítima relatado na denúncia do Ministério Público, foi coerente as provas materiais apresentadas.
O assassino de Tim Lopes morreu nesta terça-feira, 23, deixando para trás uma trágica contribuição para o crime organizado do Rio de Janeiro
A informação foi confirmada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Segundo o órgão, o local da morte de Elias passará por perícia da Polícia Federal.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
A decisão foi dada nesta terça-feira (15). O crime bárbaro chocou o país.