O Piauí tem atualmente uma população carcerária de quase 6,6 mil detentos. Entretanto, esse número deveria ser 72% maior. É que o Estado tem uma “fila” de mandados de prisão à espera para serem executados pelas policiais – cerca de 4,7 mil, segundo o Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A estatística do poder judiciário, que próximo ano completa uma década de existência, concentra dados das Justiças estadual, federal, militar e eleitoral.
Como existem pessoas com mais de um mandado de prisão em aberto, não é possível saber quantos investigados estão hoje indevidamente em liberdade. Do total de ordens de prisão não cumpridas no Piauí, a maioria, pouco mais de 4,1 mil, se refere a pessoas procuradas. Isso significa que, depois de emitida a ordem de prisão, o investigado nunca foi capturado. Os outros 670 mandados em aberto pela Justiça piauiense são de foragidos: ou seja, pessoas que já estiveram presas um dia, mas fugiram.
Embora revele o número de mandados de prisão, a ferramenta do CNJ não informa quantas pessoas de fato são alvos deles. Ainda assim, se todos fossem executados ao mesmo tempo, o sistema carcerário piauiense sofreria um colapso, simplesmente pela falta de vagas. No Piauí, hoje, o sistema prisional conta com apenas 3 mil vagas distribuídas em 14 penitenciárias, ou seja, menos da metade do total de presos. Caso os mandados fossem cumpridos de uma só vez, seria preciso criar mais 50% de vagas somente para esses réus.
Ninguém da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos quis falar sobre o assunto. Mas, informou, por meio da assessoria de comunicação, que realmente o sistema carcerário do Piauí enfrenta, atualmente, uma superlotação com 4.272 pessoas presas em aproximadamente 3 mil vagas. “A previsão é que de mais 500 vagas sejam criadas com uma nova unidade prisional, em Bom Princípio do Piauí, e a Central de Triagem, em Teresina, que devem abrir processo de licitação ainda neste ano”, pontuou a nota as Sejus, não comentando sobre a diferente de números da população carcerário informada por eles e a publicada na ferramento do CNJ.
E a superlotação de presídios é, justamente, apontada como um dos gargalos do sistema penitenciário não só no Piauí, mas em todo o país, e um fator que contribui para fugas e crises. “Hoje, o Brasil tem a terceira maior taxa de encarceramento no mundo. Há uma certa cultura de encarceramento. A regra é a liberdade, a prisão deve ser excepcional. Se a gente tem um número alto de pessoas presas sem condenação, temos uma inversão dessa lógica. E se fossem cumpridos todos os mandados de prisão haveria um caos ainda maior”, apontou Nestor Ximenes, especialista em Segurança Pública.
E os crimes mais recorrentes entre os registros de preso com mandados de prisão em aberto no Piauí são o tráfico de drogas (27%) e roubo (21%). E para tentar diminuir esse índice no Estado, a Polícia civil realizou ontem uma operação na capital para dar cumprimento a prisão de 15 foragidos da Justiça. De acordo com o delegado Willame Moraes, titular da Dicap, que é a Divisão de Captura, essa é a primeira de muitas operação quje devem ocorrer ainda esse ano para tentar diminuir o número de mandados em aberto, já que ano passado as operações foram bastante prejudicas pela pandemia.
“Nessa primeira operação contamos com o apoio de 60 policiais e cumprimos mandados contra traficantes, homicidas e assaltantes. É nossa primeira operação, desde o dia 10 de agosto do ano passado, após uma paralisação de mais de seis meses. Mas, vamos dar cumprimento a mais mandados esse ano”, disse o delegado, ressaltando que os dados do CNJ podem, inclusive, estarem defasados, tendo em vista a Dicap ainda recebe mandados de outros estados e de pensões alimentícias. “são mais de 5 mil mandados em aberto, hoje, somando tudo”, acredita.