A prisão de Jhon Lennon foi feita com o apoio operacional da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da PF na investigação
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
Caso seja condenado por todos os crimes, incluindo estupro de vulnerável, o acusado pode ser sentenciado a uma pena superior a 18 anos de reclusão e multa.
Com foco na prevenção para garantir a segurança viária dos usuários das estradas, a PRF registrou 23 acidentes
Brennand foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros após ser deportado de Abu Dhabi por denúncias de agressões contra mulheres.
Companhia aérea alegou que medida foi tomada porque passageira colocou em risco a segurança do voo.
Thiago Brennand enfrenta cinco mandados de prisão preventiva relacionados a denúncias de crimes sexuais contra mulheres.
O preso deve ser apresentado à Justiça até 24 horas após a prisão para audiência de custódia, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Empresário Thiago Brennand desembarca algemado no Brasil após ser preso nos Emirados Árabes
O empresário era alvo de cinco mandados de prisão no Brasil, relacionados a acusações de violência sexual contra mulheres.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
No veículo, foram encontradas cinco caixas carregadas com 24 aparelhos celulares, 400 carregadores e 300 kits de carregadores para celular
Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
Yanny Brenda teria sido vítima de feminicídio pelo namorado. Ela era vereadora no interior cearense.