De acordo com ela, o artista a estuprou em frente às câmeras no clipe de "Heart-Shaped Glasses", lançado em 2007
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Um homem de 39 anos e uma mulher de 37 foram indiciados pela Polícia Civil, nesta terça-feira (11), pelo crime de ato obsceno
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
O jovem ouvido — e que não vai ser identificado — tinha 16 anos quando ingressou nos cursos de canto gregoriano e arte do mosteiro
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
Segundo a polícia, suspeito deve responder por violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual. Sete mulheres relataram histórias parecidas à polícia
As três dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas, ficaram notabilizadas, além da morte trágica
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
A criança estava sozinha em casa no momento do crime e o adolescente ainda esfaqueou um cachorro da residência para entrar no imóvel e cometer os abusos.
Prática agora é considerada agressão sexual e pode estar sujeita a punições legais
As denúncias já haviam sido feitas há alguns anos, quando ela ainda não estava na delegacia, e nunca conseguiram ser comprovadas
No Brasil, o índice foi de 14,6%. Entre os estados, o Piauí registrou a quinta menor proporção
Segundo ele, os dois já tinham saído diversas vezes e que há retribuição financeira.
"Ele procurava se aproximar da família, construir uma relação de confiança e a partir daí, ele cometia os abusos", disse o delegado.
Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
Especialistas falam sobre o assunto e detalham os danos psicológicos causados e analisam essas ações juridicamente.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
A Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá concluiu que assessora de imprensa Swellen Sauer foi vítima de lesão corporal.
Uma câmera de monitoramento flagrou o momento em que o homem leva a cadela até um terreno e pratica o ato sexual
As imagens, que foram gravadas sem que o casal percebesse, mostram o ato sexual durante o dia dentro de um veículo estacionado
Foi na chamada praia Brava, em Itajaí, a cerca de 20 metros de distância do posto dos guarda-vidas, que o casal foi flagrado em ato sexual.