A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
Doutor José Estevam Lima é conhecido por ser advogado de 9 entre 10 estrelas do cenário artístico nacional.
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
Na gravação do circuito de segurança apresentado pela defesa é possível ver Dr. Jairinho assoprando quatro vezes a boca do menino.
Joel Villalba recebeu disparos à queima-roupa em Pedro Juan Caballero, fronteira entre Brasil e Paraguai
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
O policial militar Adonias Sadda e o empresário Waldex Cardoso continuam presos por atirar contra o médico.
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
Nicodemos Júnior já responde por crimes sexuais contra pacientes em Abadiânia e está preso. Ele sempre negou ter tocado as vítimas de forma imprópria; defesa pediu soltura dele à Justiça.
A defesa provou a tese de negativa autoria de Manoel como o autor do crime
De acordo com informações da Polícia Civil, o crime teria sido motivado pelo fato do ex-namorado da advogada não aceitar o fim do relacionamento
O suspeito foi encontrado em um matagal do município. Ele será autuado pelo crime de tentativa de feminicídio.
Após o crime, o suspeito fugiu, e até o momento não foi localizado. A vítima, foi encaminhada em estado grave para o Hospital de Urgência de Teresina
Textos foram entregues a parentes e repassados para advogados e também para comissões de direitos humanos.
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos
Thayná pediu que a mãe de Henry saísse da sala durante o seu depoimento. Dez testemunhas de acusação foram ouvidas, inclusive o pai do menino. Próximas audiências estão marcadas para 14 e 15 de dezembro.
Azevedo já havia sido detido em junho de 2020 pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) sob a mesma acusação.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
Em entrevista exclusiva ao Bom Dia Meio Norte, o presidente da Comissão também falou sobre responsabilização do presidente Bolsonaro
Identificado como João Vitor Alves Feitosa, o suspeito foi preso escondido dentro da caixa d’água de uma casa, em Balsas
A perícia confirmou que a mulher ficou com marcas no pescoço e arranhões nas costas por conta das agressões.