Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Izabel Guimarães já havia sido ameaçada pelo ex e chegou a trocar a fechadura do portão de sua residência para se proteger
O valor de R$ 1.302 é o mínimo que o INSS paga em aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada)
O procedimento é entrar no portal do contribuinte (e-CAC), com login e senha, e verificar se há alguma pendência no CPF ou imposto de renda
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) nomeou a célebre desembargadora piauiense.
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
As inscrições, que são gratuitas, seguem até sexta-feira (18) e devem ser realizadas no setor do Protocolo da Semcaspi
As inscrições são gratuitas e seguirão até 18 de novembro deste ano.
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
Buscas ocorrem em 3 estados: Alagoas, Pernambuco e São Paulo. Grupo é suspeito de fraudar registros para comprar e vender armas
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
Desde outubro de 2021, uma Portaria da Strans determinou o bloqueio do uso do CCIT nas vans alternativas.
Por meio de uma postagem no Instagram, a instituição de ensino emitiu uma nota de pesar em que se solidariza com a família do aluno
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (7) pelo Secretário de Segurança Pública do Piauí, Rubens Pereira.
Da UFPI, participarão do exame os cursos de Administração, Economia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo), Ciências Econômicas, Direito e Serviço Social
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
Um outro processo exige o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em pensão para Bruninho, desde o seu nascimento
Segundo o colegiado, a prisão se tornou ineficaz pois não adquiria mais a capacidade de obrigar o genitor a quitar a dívida.
A partir de 15 de março, os contribuintes com conta nível prata ou ouro também terão acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no e-CAC
Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais do órgão
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor