decisão representa uma virada na proteção patrimonial dos devedores e impacta diretamente milhões de brasileiros endividados
A partir de agora usuários do Bolsa Família, BPC e do INSS precisarão atualizar cadastro com a biometria. Um calendário de transição será estabelecido.
Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.
Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo
Declaração do IR pode ser feita pelo programa para computador, aplicativo ou portal e-CAC; entenda como usar cada ferramenta e saiba se há isenção
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
A fazenda possui uma infraestrutura robusta para sustentar suas operações em um ambiente árido.
A mulher de iniciais C.C. da S., de 39 anos, foi presa nesta sexta-feira (21) após uma ação da Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar do Piauí
Sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20)
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
A PCE é uma das principais penitenciárias de Mato Grosso, abrigando detentos de alta periculosidade, incluindo líderes e integrantes do Comando Vermelho (CV).
Ele estava armado com um fuzil M4 e pelo menos uma pistola.
O senador afirma que, embora o valor não cubra integralmente o custo médio com cuidadores, o adicional ajudaria a aliviar as despesas das famílias.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Deputado federal Merlong Solano critica onda de fake news sobre o salário mínimo e BPC
Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Durante a ação, foram oferecidos diversos serviços à população, como atendimento ao CadÚnico, solicitações de carteirinhas, BPC e mais
A estimativa é que o pacote tenha um impacto de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e uma economia de R$ 327 bilhões até 2030
O prazo para a atualização varia: beneficiários em municípios com até 50 mil habitantes têm até 45 dias, enquanto as cidades maiores têm até 90 dias
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
De acordo com a PC-CE, os suspeitos, que têm entre 20 e 27 anos, foram localizados durante uma operação
Investigação apontou que colecionadores e atiradores ensinaram a integrantes da facção a manusear e atirar com fuzil. Armas com registros legais foram usadas para assaltos violentos a bancos e transportadora de valores.
Segundo o depoimento de Juliana em 2022, Wallison — que possuía registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) — carregava armas para todos os lugares.