Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Disputa histórica entre Argentina e Reino Unido sobre as ilhas Malvinas ainda gera embate sobre soberania do território
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Plano dá continuidade a política de ‘motosserra’ do governo argentino para atingir o equilíbrio fiscal este ano; sindicato convoca greve geral após anúncio
O benefício, destinado a perseguidos políticos, é comum no continente americano, conforme aponta Eugênio Aragão
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
O Copom manteve a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic), diminuindo-a em mais 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Foi o prenúncio dos cortes no Orçamento que serão anunciados na sexta, 22. Lula quer blindar Tebet e Haddad do fogo amigo após a tesourada
A Secretaria Nacional do Consumidor está com boas notícias, ampliando seu raio de atuação
O presidente ressaltou a necessidade de avançar em todas as áreas, reconhecendo que ainda há muitas promessas para cumprir
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Um estudo será lançado oficialmente em abril e servirá para nortear o governo federal no desenvolvimento de políticas públicas
O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil
a Secretaria da Segurança Pública ofereceu a emissão de carteira de identidade, a Defensoria Pública com a resolução de causas judiciais
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O relatório do TCU aponta para possíveis irregularidades na atuação de Silvinei Vasques que teria favorecido a empresa em contratações
Alepi e Governo realizaram a primeira edição do Ouvidoria Itinerante em escola da zona Leste de Teresina
O ano de 2023 foi marcado pela expansão da safra agrícola, impulsionando a agropecuária e contribuindo para o desempenho econômico
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28), após aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, por 14 votos a 1.