o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
Iphan e Arquidiocese vão implementar Via-Sacra no Cristo Redentor
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
Segundo Pazuello, toda a produção do Butantan será incorporada ao Plano Nacional de Imunização, para distribuição em todo o país.
Estes recursos podem ser usados tanto para capital de giro – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa
O ex-jogador de vôlei Giba, no último domingo (20) teve a prisão domiciliar decretada
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Os alvos da operação da GAECO também foram denunciados pela prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O incêndio provocou um apagão em 13 das 16 cidades do estado, afetando cerca de 700 mil pessoas.
Ministro do STJ determinou também o bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens dos investigados
No momento da operação, realizada no dia 14, o senador não soube explicar ou comprovar a origem, tanto da pedra, quanto dos valores em sua residência
Processo cobra uma dívida de aluguel que chega a R$ 7 milhões. Candidato diz que sua assinatura em contrato foi fraudada
Economistas norte-americanos receberam o prêmio por seus trabalhos em novos formatos de leilões; cerimônias de entrega dos prêmios serão virtuais neste ano.
Maioria das operações contratadas foram por micro e pequenas empresas. Medida Provisória destinou R$ 5 bi para minimizar impacto da Covid-19 no setor
Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31)
Depois de deixar o Paris Saint-Germain, zagueiro brasileiro começa trajetória no futebol inglês
Sandra de Sá está celebrando seus 40 anos de carreira neste ano de 2020 e chega aos 65 de idade hoje, dia 27 de agosto, data em que a Sony Music Brasil vai oferecer um superpresente aos fãs da cantora.
A informação foi divulgada nesta quarta (5) pela Polícia Federal, responsável pelo pedido.