Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Crimes foram cometidos por companheiros e ex-companheiros em 72,70% dos casos
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Oposição se une contra prefeito de Nova Santa Rita: Antônio Chico é o nome
Segundo o Hamas, que controla o território, 79 pessoas morreram desta quarta (28) para quinta-feira
Presidente americano espera que o cessar-fogo deve ocorrer até a próxima segunda-feira.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
O parlamentar anunciou a adesão ao grupo de oposição, liderado pelo pré-candidato Jackson Kennedy (PT)
Com a vitória, ex-presidente aproxima-se da indicação à corrida pela Casa Branca. A rival Nikki Haley, porém, disse que não vai desistir
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
O chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, disse que o cessar-fogo é apoiado por 26 dos 27 países da União Europeia.
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
O presidente fez a comparação enquanto criticava os países ricos que suspenderam o financiamento à UNRWA
Conversa ocorreu antes do presidente brasileiro participar da 37ª Cúpula da União Africana em Adis Abeba
A acusada já está envolvida em múltiplos processos pelo mesmo crime, com seus alvos principais sendo idosos.
O Ministério da Saúde selecionou dez estados para dar início à imunização de crianças de 10 a 11 anos.
A Associação dos Cambistas contava com alarmes e sensores, mas ocorreram cortes de energia no local que podem ter sido aproveitados pelos criminosos.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Unidades Básicas de Saúde (UBS), a maioria das salas de vacina e a parte ambulatorial dos hospitais não funcionam
O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de incidência da doença
A infecção por dengue pode ser assintomática ou apresentar quadro leve em alguns casos
O Ministério da Saúde alerta que essa informação é um boato, disseminado inclusive por alguns profissionais de saúde em suas redes sociais