A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
No bairro, São Borja, o novo fórum tem uma estrutura de 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, abrigando as 1ª, 2ª e 3ª Varas.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Ela conta que começou com a violência psicológica, até que veio a violência física e posteriormente a violência moral e patrimonial.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame
As oportunidades são para os cursos de Ciências Biológicas e Licenciatura em Matemática, distribuídos em quatro campi e quatro polos da UESPI no estado do Piauí.
Solicitação foi elaborada pela senadora Leila Barros.
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Feira das Mulheres Empreendedoras traz a Cultura Quilombola em Monsenhor Gil com apoio do prefeito João Luiz
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
Por sete votos favoráveis e um contrário, a Câmara aprovou a prestação de contas do ex-prefeito do município, Jonas Moura, referente aos anos de 2017 e 2018.
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22)
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
O Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Aviação Civil, aprovou a concessão do Aeroporto do Parnaíba através de uma portaria assinada no dia 24 de setembro
O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições