Uma vitória histórica: a aprovação da Reforma Tributária no Brasil após décadas de espera
Novo falou sobre a relação com a oposição, decisão interna do PT e sua disputa com o presidente da casa, deputado Franzé Silva.
Usando as redes sociais, o deputados afirmou que é '100% contra' a reforma tributária
Associações científicas brasileiras unem-se pela regulação das plataformas digitais contra a disseminação de desinformação e fake news
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Entre os primeiros meses do ano, o número de beneficiários teve um aumento de 8,5%
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Somente por começar a competição na terceira fase, o Timão já arrecadou R$ 2,1 milhões.
A decisão foi proferida durante uma sessão plenária realizada na última quarta-feira no TCE-RJ e contou com votos unânimes de quatro conselheiros, que identificaram irregularidades nas contas.
Presidnete diz que o governo precisa "jogar" e negociar com o Legislativo.
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
Universidade de São Paulo vai usar contagem de pontos diferentes para pretos, pardos e indígenas em concursos e processos seletivos
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Sebastião Monteiro já havia sido condenado em 2022, a devolver mais de R$ 10 milhões.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a proposta consiste em considerar tanto o INPC quanto o crescimento do PIB no cálculo para o reajuste, e, se aprovada, entrará em vigor em 2024
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.