Governo estima arrecadar R$ 19 trilhões e deve repassar R$ 37,2 milhões aos estados, DF e municípios na forma de salário-educação.
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada
A Polícia Rodoviária Federal identificou a circulação de e-mails informando a existência de falsas multas
O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira
O projeto de lei que prevê o reajuste será enviado à Assembleia Legislativa do Piauí em fevereiro, com data-base para primeiro de maio
Ao chegar em casa, a jovem se deparou com os móveis e roupas revirados e o dinheiro não estava no local.
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.
O retorno dos Certificados de Registro de armas civis revela que o Brasil possui mais armas nas mãos dos civis do que somadas nas forças policiais e militares, resultado de políticas liberais anteriores que facilitaram a posse de armamentos.
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Estudo evidenciou que tomar duas ou mais bebidas açucaradas por dia duplica as chances de câncer de intestino
O suspeito de invadir a conta da primeira dama é um jovem de 17 anos, morador do Distrito Federal, e que foi identificado após uma operação da Polícia Federal
O comunicado foi emitido no início da tarde desta terça-feira (19).
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Centúrias do astrólogo e vidente francês indicam - ainda para 2023 - a chegada do anticristo e o início da Terceira Guerra Mundial
O inquérito foi iniciado pela PF para investigar o ataque hacker que ocorreu na noite de segunda-feira (11).
Perfil da primeira-dama na rede social foi hackeado na noite de segunda-feira (11).
No bojo das medidas essenciais para que o governo possa cumprir sua meta, está a Medida Provisória da subvenção do ICMS.
Nesta segunda-feira (11), a primeira-dama teve sua conta na plataforma X invadida por hackers, que a usaram para publicar xingamentos e ofensas de baixo calão
Ministério da Fazenda também incluiu contas nível bronze na plataforma gov.br para acesso às renegociações pela internet
O perfil da primeira-dama surgiu na noite desta segunda-feira com postagens machistas, misóginas e de conteúdo sexual
Pessoas tem adotado o procedimento médico em casa, o que não é indicado por especialistas
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.