Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Uma mala suspeita foi deixada nas dependências do prédio e, sobre ela, havia uma caixa contendo a Constituição
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
O ministro Nunes Marques é o relator do caso, mas devido ao recesso do STF, o pedido foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, responsável pelos casos urgentes neste período.
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
A transparência na divulgação desses dados é garantida pela Constituição Federal, mesmo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
São Pedro teve um crescimento na economia e está cumprindo metas e exigências da constituição federal, diz contadora do município
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Reunião de instalação acontecerá a partir das 9h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça.
Ministro da Justiça Flávio Dino confirmou que Réplica da Constituição de 1988 havia sido levada da Suprema Corte, no último domingo
Eleito para comandar o estado entre os anos de 2023 e 2026 prometeu cumprir a Constituição e observar as leis
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.