Ministro da Justiça Flávio Dino confirmou que Réplica da Constituição de 1988 havia sido levada da Suprema Corte, no último domingo
Eleito para comandar o estado entre os anos de 2023 e 2026 prometeu cumprir a Constituição e observar as leis
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro
Sessão está marcada para às 09h30 na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que a votação em plenário ocorra ainda hoje.
A menos que nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro
O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano
Presidente não foi a cerimônia que geralmente conta com a participação do chefe do Executivo.
A proposta é colocar de forma perene na Constituição os valores para pagar o Bolsa Família fora do Teto de Gastos
Desembargadora esteve reunida com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
A corporação chegou a monitorar 271 bloqueios. Os protestos são realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) insatisfeitos.
A visita ao Supremo ocorreu depois de seu curto pronunciamento, o primeiro após perder a eleição.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Gessivaldo Isaías.
Sunak foi recebido em Buckingham pelo rei Charles III, que, seguindo os protocolos da Constituição britânica, vai pedir que o milionário filho de indianos forme um governo.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Temer diz que aplaudirá a candidatura que "defender a democracia, cumprir rigorosamente a Constituição, promover a pacificação
O deputado disse que seu papel como vice será de auxiliar Rafael, assim como está definido na Constituição.
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
Segundo a carta, a tentativa de implantação do táxi lotação segue sem observância criteriosa da Constituição Federal.