Na semana passada, foram votados 13 dos 72 artigos, do relatório final
deputada Lilian Martins (PSB) vai apresentar terça-feira à Comissão de Constituição o relatório
Movimento negro vitorioso na Constituição
Mais benefício à mulher gestante no Ministério Público da União
Em aparte, o deputado Mauro Tapety disse que a oposição, numa demonstração de grandeza
O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal"
A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
Participaram dos trabalhos o presidente da Assembléia Legislativa deputado Themístocles Filho
Dia 6 de agosto é o prazo final para os deputados da comissão entregarem suas emendas
O documento será entregue para a deputada Flora Izabel (PT) presidente da comissão provisória
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou Indicativo de Projeto de Lei do deputado Paulo Martins
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
Foi aprovada a constitucionalidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça
O requerimento será colocado em votação na sessão do Grande Expediente
A decisão da CCJ sobre o pedido do STJ deveria ter sido tomada quarta-feira passada
Projeto nesse sentido passou pela Comissão de Constituição e Justiça
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça com emenda do deputado Leal Júnior
O Globo noticiou, essa acumulação é indevida e fere a Constituição
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou hoje o parecer do deputado Leal Júnior
Esse decreto de ponto facultativo é com base nos incisos I, VI e XIII, do artigo 102 da Constituição