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TUDO SOBRE "Constituicao"

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Heráclito

Heráclito Fortes diz que está havendo politização da Petrobras

Fortes

Primeiro mês

No primeiro mês de gestão dos governadores, promessas eleitorais não resistem à realidade

Mês

Pacientes

Justiça Federal determina o atendimento pelos hospitais da Prefeitura de Teresina de pacientes do Maranhão

Maranhão

Fábio

Fábio Novo diz que busca chapa de consenso com participação de Themístocles Filho

Novo

Margarete

Primeira mulher a ser empossada vice-governadora, Margarete Coelho diz que tem a representação de mais da metade da população, formada por mulheres

Empossada

Tempo

Projetos de Ciro Nogueira propõem diminuição no tempo de tramitação de ações na Justiça

Tramitação

Aprovados

Projeto de lei que proíbe a órgãos públicos realizarem novos concursos sem a contratação de aprovados e classificados em certame anterior vai ser vota

Lei

Fábio

Governo do Estado vai atacar grande número de armas de fogo ilegais e o tráfico de drogas para reduzir homicídios, garante capitão Fábio Abreu

Abreu

Eletrobras

Eletrobras tem um mês para formalizar a transferência dos ativos de iluminação pública aos Municípios

Ativos

GESTÃO

OAB cobra explicações do Estado em relação a responsabilidade fiscal

A iniciativa se dá no momento em que crescem questionamentos quanto ao respeito ao limite estabelecido na Constituição Federal

MEDIDA

PEC dos auditores é adiada pela terceira vez seguida na Assembleia do Piauí

A medida vem gerando polêmica desde a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça

Terrenos

Câmara dos Deputados transfere para municípios 20% dos recursos arrecadados pela União de terrenos de marinha

Marinha

Lei

Pedidos de vistas de deputado Nerinho evita votação de projeto que transfere dinheiro de fundo de qualificação para procuradores

Também pediram vista no projeto que estava sendo votado na comissão de constituição e justiça da Assembleia Legislativa a deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) e o deputado Marden Menezes (PSDB).

PROJETO

Governo pede à AL prorrogação de benefícios fiscais a empresas do Piauí

O projeto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça, que dentro de alguns dias deve oferecer o parecer conclusivo sobre o pedido

Estado

Piauí

Wellington Dias afirmou que o Piauí tem R$ 1,3 bilhão e o problema do Estado não é falta de dinheiro, mas de irresponsabilidade fiscal

ICMS

Governo do Estado descarta ilegalidade e inconstitucionalidade na antecipação do ICMS

Antecipação

Emenda

Delegados da Polícia Civil, controladores e procuradores do Estado também querem teto salarial de R$ 30 mil após aprovação de Emenda Constitucional

Constitucional

SALÁRIO

Auditor fiscal já ganha R$ 44,1 mil no Piauí

Mesmo antes da aprovação da modificação na Constituição na Assembleia um auditor fiscal chega a receber salário mensal de R$ 44,1 mil no Piauí, segundo dados da Controladoria Geral do Estado

Auditor

Assembleia Legislativa aprova emenda à Constituição do Estado para aumentar para R$ 30 mil salário de auditor da Secretaria de Fazenda do Piauí

Aumento

REQUISITOS

Associação reivindica “razoável duração” de eleição no TCE-PI

/Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou nota relembrando os requisitos previstos na Constituição para a escolha de conselheiro no TCE-PI

Velhice saudável

Monsenhor Gil terá regime de previdência própria

Monsenhor Gil terá regime de previdência própria

ESPECIAL

Exposição comemora 25 anos da Constituição do Estado do Piauí

A abertura acontecerá na próxima quinta-feira (30), a partir das 10h

Dias

Wellington Dias afirmou que Dilma Rousseff vai distensionar o país

Rousseff

Funcionário Público

Nossa Homenagem a Todos os Funcionários Públicos

Nossa Homenagem a Todos os Funcionários Públicos

TCE

Assembleia pede vacância e TCE vai seguir Regimento e Constituição

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