As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
Eles romperam com o atual prefeito, Dr. Felipe, e já conseguiram unir três vereadores de oposição na Câmara Municipal.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Governador participou de painel na Expert XP com os governadores de SP, PA e RS sobre o Brasil do futuro; “Piaui vai ser o estado mais digital do Brasil”, disse.
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
Falta de segurança e de áreas de lazer são um dos motivos.
A resolução proíbe filmar, fotografar ou gravar aulas .
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Número de servidores cresceu 60% em 20 anos, revela Ipea
Pelo menos 50 docentes das duas Instituições foram desligados
O projeto agora será homologado pelo governador Wellington Dias (PT).
Casa
Neto
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de Heráclito Fortes que assegura permanência de fisioterapeuta para cada dez leitos em UTIs
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Cada vez mais alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades estão frequentando o ensino superior no Brasil.
Bolsonaro voltou a afirmar que o importante é que saia algo
Ele participou de sessão em homenagem aos 30 anos da Constituição.
Nesse momento presidente eleito compõe mesa de honra em sessão solene do Congresso.