Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.
A segunda tiragem da moeda celebra os 200 anos da primeira Constituição do Brasil.
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.
Eduardo Bolsonaro faz referência aos princípios estabelecidos na Constituição brasileira, que repudia o terrorismo e defende a solução pacífica dos conflitos.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Isso foi porque o ator havia dito, também em uma publicação em rede social, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não deveria “confiar em Bolsonaro”,
Governador diz que presidente cometeu crimes nesta terça e afrontou a Constituição. 'Ele desafia a democracia e empareda a Suprema Corte brasileira", diz Doria. PSDB se reúne nesta quarta para definir oposição ao governo federal.
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
A primeira constituição brasileira a garantir o direito das mulheres ao voto foi a de 1934. Texto de Bernardo Ururahy / Edição de fotos Pilar Pedreira.
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Cauã Reymond é protagonista do filme
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Welkin
O governador se manifestou através de nota.
Ex-presidente Lula é beneficiado com a decisão do ministro do STF
\"Liberar o presidente Lula ou qualquer brasileiro ou brasileira na situação dele, é garantir o cumprimento da Constituição do Brasil\" diz W. Dias