Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.
Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
Para a igreja, a esterilização seria uma política de recursos humanos. Ou seja, sem filhos, os pastores teriam mais disponibilidade para o trabalho da igreja
The Intercept publicou supostas mensagens nas quais o então juiz estaria colaborando com Deltan Dallagnol
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Senador avalia que o governo terá dificuldade para aprovar o crédito suplementar nesta quarta (5).
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A verba deverá ser usada na própria instituição, para manutenção do patrimônio, aquisição de produtos, desenvolvimento de pesquisas e serviços
A empresa de cobrança liga para sua casa sempre para te incomodar? Comece a anotar os horários e a quantidade de ligações diárias
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
Sete alunos de São Carlos (SP) que lideraram protesto contra aumento do preço da refeição, em maio de 2018, deverão pagar o valor por danos materiais. Defesa diz que vai recorrer da decisão.