A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
BNB financia até 100% dos sistemas de geração de energia
Ex-PGR revelou em entrevista ter ido armado ao STF para matá-lo e em seguida cometer suicídio
Mariana Bazza, de 19 anos, foi assassinada depois de sair da academia. Principal suspeito, que está preso, é homem que a ajudou a trocar o pneu do carro.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.
Advogadas analisam caso e diferenciam caso do crime de "fake news"
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Suspensão das atividades do Parlamento foi solicitada pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, numa estratégia de impedir esforços contra o Brexit sem acordo